Se há coisa que detesto é falar das coisas quando elas acontecem, por isso resolvi só abordar este assunto passado algum tempo desde que a famosa lei foi aprovada. É mais uma do multiplex de polémicas que é a política portuguesa. Ora estão a falar das escutas, ora falam do BPN, ora inventam qualquer coisa polémica para fazer um referendo. E desta vez foi a questão do casamento homossexual.
De início fiquei chocado com esta proposta de lei pois apenas tinha tido conhecimento dela através da boca de conservadores e pelo que diziam dava a impressão que esta lei me ia obrigar a ser homossexual. Mas depois fui realmente ver do que se tratava e senti-me aliviado ao ver que afinal os heterossexuais podiam continuar a sê-lo. Por isso, hoje posso afirmar que sou a favor dessa lei. Mas claro que não me fiquei por aí. Quis saber quais os argumentos de ambas as partes da discussão. Os «a favor» afirmam que os homossexuais têm o mesmo direito a poder gozar dos benefícios que o estatuto de casado oferece. Os «contra» recorrem à já muito gasta conversa da família e tradição que, pelos vistos, serve de argumento em tudo. Os conservadores mais atrevidos usam ainda a religião como se esta servisse como prova legal. E quando tudo falha recorrem à coisa menos esperada… um dicionário! Cheguei então à conclusão que o que afinal está a ser discutido não é o acto legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo mas sim a semântica da palavra “casamento”. Fui ao meu Dicionário da Língua Portuguesa e encontrei esta definição para a palavra casamento:
Casamento, s. m. acto ou efeito de casar; união legal de homem e mulher para constituir família; enlace; núpcias; matrimónio; fig. união.
A meu ver, se à união legal de pessoas do mesmo sexo com exactamente os mesmos privilégios que o casamento tradicional chamassem abacaxi deixaria de haver problemas para os conservadores.
Na minha opinião, esta questão é bastante séria, pois está em causa os direitos constitucionais de cidadãos portugueses, para que uma definição de dicionário seja usada em defesa de uma posição. Isso só demonstra a solidez lógica dos «contras». Mas voltando aos argumentos primários dos conservadores – a família e tradição. Quanto à tradição, esta é muito subjectiva e muda ao longo dos tempos. Os Astecas tinham a tradição de sacrificar humanos para imitar o acto do deus Quetzalcoatl acreditando que com isso fariam o sol brilhar e a chuva cair. Algumas tribos africanas tinham a tradição de enterrar vivas duas crianças quando morria o ancião da aldeia. Em algumas regiões de Portugal, em pleno século XXI, há a tradição de enterrar uma galinha até ao pescoço e apedrejar-lhe a cabeça até à morte. Por isso não venham com a conversa da tradição. Quanto à questão do respeito pela família, continuo a questionar-me em que medida é que a família é prejudicada com a legalização do abacaxi. Será que um casal heterossexual com filhos vai tornar-se disfuncional e cair na desgraça por ter como vizinhos do lado um casal de homossexuais? Não me parece. Vejam o exemplo dos países que já aprovaram essa lei há anos. Eles continuam a ter forças policiais, continuam a ter filhos, continuam a ir à escola, até a própria economia continua, em crise claro, mas continua! Não vejo também a necessidade da realização de um referendo porque, pondo-me na pele dum homossexual com intenção de casar, não acho que um heterossexual, casado ou solteiro, com ou sem filhos, tenha de decidir se eu caso ou não.
Concluo por dizer que sou a favor (como já tinha dito) do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ou abacaxi se preferirem, mas que compreendo até certo ponto o facto das pessoas, principalmente as mais velhas, o acharem estranho. Mas, como tudo, é uma questão de hábito. As leis não são estáticas, mudam, renovam-se, inventam-se, anulam-se e o que parece inaceitável numa época torna-se aceitável na outra. Por exemplo, há 100 anos achariam absurdo uma mulher votar, há 300 achariam absurdo abolir a escravatura e por aí fora… Quanto à questão da adopção de crianças por casais homossexuais, vou deixar para um outro post porque, ao contrário dos «contras», eu sei separar o casamento da adopção.
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